Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Procedimentos cartorários serão padronizados

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo